Termos e condições e política de devoluções

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web formula-s.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites.  Os Termos e Condições Gerais  aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” ou “website” – emitidas por Susana L. C. Machado, com sede em Ovar, com o número de contribuinte 230520189.

Estes  Termos e Condições Gerais  aplicam-se igualmente a todos os acordos e relações concluídas entre Fórmula-S – Susana Machado e qualquer Cliente que efetue encomendas através deste website.

A  formula-s.pt só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A Fórmula-S – Susana Machado reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação aqui descrita de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso,  pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website formula-s.pt  (aqui designado “site”). Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos  Termos e Condições Gerais.

A Fórmula-S – Susana Machado reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

A  Fórmula-S – Susana Machado  aceita pagamento por:

•  Transferência bancária prévia 
• MBWAY

Após efetuar o pagamento,  deverá enviar o comprovativo para o email susanamachado@formula-s.pt. Posteriormente receberá um e-mail de confirmação de encomenda.

A disponibilização dos produtos apresentados no website está  limitada ao stock existente  a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.  No entanto, a Fórmula-S – Susana Machado compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Fórmula-S – Susana Machado no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os  preços  são apresentados em euros. Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.  O preço de cada artigo inclui portes de envio.

Os preços apresentados não se aplicam a outros países.

Os descontos não são acumuláveis com outras campanhas em vigor.

*Neste momento todos os preços apresentados estão isentos de IVA ( ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA)

Em alternativa, poderá comprar através do nosso Facebook .

7. Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

8. Comunicações

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para o telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.